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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:57
Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso
Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:25
Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Ação penal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.

Pretensão alternativa à absolvição ou à desclassificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:07
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:31
Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais
municipal contratada sem concurso público, condenando o Município de Rio Claro ? 84 km de Campinas ? a
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:05
Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS
sem aprovação em concurso público teve seu contrato de trabalho considera nulo pela Justiça do
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:20
Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz
A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:12
Justiça nega nomeação após prazo de validade de concurso
Se a contratação de servidores em caráter temporário ocorrer após a validade de concurso público, não há que se falar em ilegalidade do ente público.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:55
Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo
realize urgentemente um concurso para defensores públicos.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 15:26
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:45
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 16:46
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

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